Diário da República n.º 260/1991, Série I-B de 1991-11-12

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2042503 contos

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 6697805 contos

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1991, no montante de 601832 contos

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1991, no montante de 110951 contos

Altera o plano de estudos do curso superior de Frigotecnia, publicado em anexo à Portaria n.º 920/90, de 29 de Setembro