Diário da República n.º 260/1992, Série I-B de 1992-11-10

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Montijo na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Ponte de Lima na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cantanhede na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social

Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis na parte referente à área funcional de instalações e equipamento

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos superiores de serviço social

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 139255 contos

Altera as taxas dos serviços de radiocomunicações e as relativas ao exercício da actividade de radiodifusão sonora

Exonera do cargo de Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica o Dr. Miguel José Luís de Sousa