Diário da República n.º 261/1990, Série I de 1990-11-12

Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica) um lugar de assessor principal

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica e Tropical um lugar de assessor principal

Introduz alterações à Portaria n.º 209/90, de 21 de Março, que aprova o Programa Nacional de Produção de Materiais de Propagação Vegetativa

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1991