Diário da República n.º 261/1993, Série I-B de 1993-11-08

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Real

Ratifica a revisão ao Plano de Pormenor de Santo Antonino Norte, no concelho de Coruche

Altera os artigos 3.º e 4.º do Regulamento dos Gabinetes de Consulta Jurídica de Lisboa e do Porto

Autoriza o funcionamento do curso superior de Gestão no Instituto Superior de Gestão de Torres Vedras

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Acção Social Escolar e regulamenta o respectivo curso

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o grau de bacharel em Estudos Superiores de Comércio e regulamenta o respectivo curso

Autoriza o funcionamento do curso de Organização e Gestão de Empresas, reconhecido pela Portaria n.º 1061/89, de 9 de Dezembro, nas instalações que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., possui em Beja