Diário da República n.º 262/1993, Série I-B de 1993-11-09

Ratifica o Plano Director Municipal de Sátão

Homologa os acordos que estabelecem as condições de aprovisionamento ao Estado de microcompotadores e respectivos periféricos, suporte lógico operativo, equipamento opcional, acessórios e consumíveis, de impressoras e respectivo equipamento opcional, acessórios e consumíveis e de suportes lógicos de exploração/operação e de utilização geral

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Comunicação Social, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Marketing Internacional, ministrando o respectivo curso, e regulamenta as condições de acesso

Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia e Processamento dos Produtos de Pesca e regulamenta o respectivo curso

Autoriza a criação do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Informática e regulamenta o respectivo curso e condições de curso

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Produção Mecânica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante da Educação Musical, ministrado na Escola Superior da Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

Autoriza o funcionamento de vários cursos no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e no Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG em Portimão