Diário da República n.º 263/1982, Série I de 1982-11-13

Cria a Região de Turismo do Centro

De ter sido rectificada a Portaria n.º 802/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 24 de Agosto de 1982

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa dos Serviços Centrais

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Leiria

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Lisboa

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Setúbal

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Castelo Branco

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Braga

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Faro

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Vila Real

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Santarém

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito da Guarda

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Coimbra

Altera a alínea c) do quadro anexo à Portaria n.º 206/82, de 19 de Fevereiro, que aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Beja

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Aveiro

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Viseu

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Portalegre

Fixa os preços de venda pela EPAC do centeio destinado à produção de farinhas

Altera o quadro de pessoal das secretarias judiciais de alguns tribunais

Procede à revisão de alguns cursos da via profissionalizante do 12.º ano de escolaridade, constantes do mapa IV anexo à Portaria n.º 684/81, de 11 de Agosto

Determina o arredondamento, para a unidade de escudos imediatamente superior, das verbas a inscrever nas folhas de remunerações a enviar aos centros regionais de segurança social

Define a qualidade de contribuinte, para efeitos de segurança social, relativamente aos trabalhadores independentes

Estabelece os preços de intervenção do Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos na produção do azeite da campanha de 1982-1983

Fixa a data de 16 de Dezembro de 1982 para o início do trânsito e da venda dos vinhos da colheita do corrente ano