Diário da República n.º 263/1995, Série I-B de 1995-11-14

Ratifica o Plano Director Municipal de Meda

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Bernardo

Altera a designação do curso de Engenharia e Processamento dos Produtos de Pesca para curso de Engenharia Alimentar, bem como o respectivo plano de estudos, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Electrotécnica e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Marketing e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar, em Vila Nova de Famalicão, o curso de licenciatura em Engenharia Empresarial