Diário da República n.º 264/1994, Série I-B de 1994-11-15

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Barrosas», «Corujeira» e «Várzeas», sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 638/92, de 7 de Julho

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º ciclo), ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação Musical, ministrando, em consequência, o respectivo curso

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3.º ciclos) e Ensino Secundário, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa