Diário da República n.º 266/1981, Série I de 1981-11-18

Fixa a composição da Representação Militar Nacional no Quartel-General do Comando Supremo Aliado da Europa (SHAPE)

Fixa a composição do Gabinete do Oficial de Ligação ao Quartel-General das Forças Aliadas do Sul da Europa (AFSOUTH)

Cria a Representação Nacional de Ligação no Comando-Chefe do Canal junto da Embaixada de Portugal em Londres

Fixa a composição da Representação Nacional de Ligação no Quartel-General do Comando Supremo Aliado do Atlântico

Fixa a composição do Gabinete do Oficial de Ligação à Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO)

Constituição de comissão eventual de inquérito sobre o processo de liberalização do comércio de cereais, ramas de açúcar e oleaginosas

Regulamenta as cooperativas de comercialização

Regulamenta as cooperativas de pesca

De ter sido rectificada a Portaria n.º 555/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1981

De ter sido rectificada a Portaria n.º 847/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 25 de Setembro de 1981

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 264-B/81, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 3 de Setembro de 1981

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1058/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 11 de Dezembro de 1980

Aumenta 1 lugar de assessor (letra B) ao quadro de pessoal do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo

Altera a tabela de equivalências anexa à Portaria n.º 298/77, de 25 de Maio (cria o quadro paralelo da Direcção-Geral das Alfândegas)