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Diário da República n.º 266/1981, Série I de 1981-11-18
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Diário da República n.º 266/1981, Série I de 1981-11-18
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Portaria n.º 979/81
Fixa a composição da Representação Militar Nacional no Quartel-General do Comando Supremo Aliado da Europa (SHAPE)
Emitente:
Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 980/81
Fixa a composição do Gabinete do Oficial de Ligação ao Quartel-General das Forças Aliadas do Sul da Europa (AFSOUTH)
Emitente:
Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 981/81
Cria a Representação Nacional de Ligação no Comando-Chefe do Canal junto da Embaixada de Portugal em Londres
Emitente:
Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 982/81
Fixa a composição da Representação Nacional de Ligação no Quartel-General do Comando Supremo Aliado do Atlântico
Emitente:
Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 983/81
Fixa a composição do Gabinete do Oficial de Ligação à Organização OTAN de Manutenção e Abastecimento (NAMSO)
Emitente:
Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros
Resolução n.º 233/81
Constituição de comissão eventual de inquérito sobre o processo de liberalização do comércio de cereais, ramas de açúcar e oleaginosas
Emitente:
Assembleia da República
Decreto-Lei n.º 311/81
Regulamenta as cooperativas de comercialização
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n.º 312/81
Regulamenta as cooperativas de pesca
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração
De ter sido rectificada a
Portaria n.º 555/81
, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 4 de Julho de 1981
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificada a
Portaria n.º 847/81
, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 25 de Setembro de 1981
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto-Lei n.º 264-B/81
, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 3 de Setembro de 1981
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificada a
Portaria n.º 1058/80
, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 11 de Dezembro de 1980
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 984/81
Aumenta 1 lugar de assessor (letra B) ao quadro de pessoal do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 985/81
Altera a tabela de equivalências anexa à
Portaria n.º 298/77
, de 25 de Maio (cria o quadro paralelo da Direcção-Geral das Alfândegas)
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa - Secretarias de Estado do Orçamento e da Reforma Administrativa
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Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa - Secretarias de Estado do Orçamento e da Reforma Administrativa
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