Diário da República n.º 266/1990, Série I de 1990-11-17

Viagem do Presidente da República ao Japão

Alarga o quadro de pessoal militarizado da Marinha (QPMM)

Cria um lugar de assessor no quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 120/89, de 14 de Abril

Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo), aprovado pela Portaria n.º 351/87, de 29 de Abril, um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quado vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas três lugares de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagarem

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados nas freguesias de Ventosa do Bairro, Antes, Tamengos e Óis do Bairro, concelhos da Mealhada e de Anadia