Refinar Pesquisa
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
10 de 10 resultados
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 8.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Manda desafectar do domínio público do Estado um terreno situado na freguesia e concelho de Matosinhos, na área da jurisdição da Administração dos Portos do Douro e Leixões
Emitente:
Prorroga por mais seis meses o prazo estabelecido na Portaria n.º 19830, que manda vedar a pesquisas mineiras, para todos os minérios, com excepção de petróleos e substâncias afins, toda a área da circunscrição de Maiombe, da província ultramarina de Angola
Emitente:
De receita e despesa para 1963 da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º e 5.º do orçamento do Ministério
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério
Emitente:
De ter sido, por despacho do Subsecretário de Estado do Comércio, libertado, a partir de 1 do corrente mês, o preço do óleo de amendoim - Anula e substitui o despacho a que se refere a declaração inserta no Diário do Governo n.º 15, de 18 de Janeiro de 1963
Emitente:
Estabelece providências, do ponto de vista analítico, para determinar como falsificados os azeites que revelem resultados positivos de existência de óleo de bagaço refinado - Revoga a Portaria n.º 19707
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Página 1 de 1