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Diário da República n.º 267/1991, Série I-B de 1991-11-20
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Diário da República n.º 267/1991, Série I-B de 1991-11-20
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6 de 6 resultados
Portaria n.º 1174/91
Altera o quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico (QPCIH)
Emitente:
Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças
Portaria n.º 1175/91
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. Revoga a
Portaria n.º 712/91
, de 16 de Julho
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Justiça
Portaria n.º 1176/91
Actualiza as pensões dos regimes de segurança social
Emitente:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Portaria n.º 1177/91
Aprova o Programa do Casino da Zona de Jogo Permanente de Vidago-Pedras Salgadas. Revoga a
Portaria n.º 30/87
, de 16 de Janeiro
Emitente:
Ministério do Comércio e Turismo
Decreto Regulamentar Regional n.º 37/91/A
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/91/A, de 10 de Agosto
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/91/A
Recomenda ao Governo Regional que estude a criação dos mecanismos necessários ao processamento dos pagamentos das comparticipações da ADSE
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
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Ministério do Comércio e Turismo
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças
Ministérios das Finanças e da Justiça
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas
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