Diário da República n.º 267/1997, Série I-B de 1997-11-18

Procede ao reconhecimento público da denominada «rede social»

Regulamenta a 1.ª fase do processo de privatização do capital social da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A.

Cria uma delegação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) em Faro

Estabelece as atribuições, as competências e a organização dos centros de classificação e selecção

Alarga a área crítica de recuperação e reconversão urbanística da zona do Bairro Alto e da Bica, fixada pelo Decreto Regulamentar n.º 32/91, de 6 de Junho

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Supervisão Pedagógica e Gestão da Formação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Línguas Estrangeiras ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

Altera a Portaria n.º 950/93, de 28 de Setembro (autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Formação Pessoal e Social e regula o respectivo curso e condições de acesso)

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Independente e aprova o respectivo plano de estudos