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Diário do Govêrno n.º 268/1918, Série I de 1918-12-11
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Diário do Govêrno n.º 268/1918, Série I de 1918-12-11
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Decreto n.º 5044
Decreto n.º 5044, fixando uma pensão de sangue à viúva e filhos do capitão-tenente José Botelho de Carvalho Araújo
Emitente:
Secretaria de Estado da Marinha - Repartição do Gabinete
Decreto n.º 5045
Decreto n.º 5045, dando uma nova redacção ao artigo 11.º do regulamento para a pesca da baleia por embarcações costeiras nos mares dos Açôres, aprovado por decreto de 15 de Janeiro de 1904
Emitente:
Secretaria de Estado da Marinha - 4.ª Direcção Geral - 2.ª Repartição - 2.ª Secção
Nova Publicação (Rectificação)
Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4955, inserto no Diário n.º 245, de 13 de Novembro de 1918
Emitente:
Secretaria de Estado das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 1.ª Repartição - 1.ª Secção
Decreto n.º 5046
Decreto n.º 5046, determinando que vários edifícios sejam declarados monumentos nacionais de primeira categoria
Emitente:
Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística
Decreto n.º 5047
Decreto n.º 5047, aprovando e mandando pôr em execução a nova organização da Faculdade Técnica da Universidade do Pôrto
Emitente:
Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária
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Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística
Secretaria de Estado da Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária
Secretaria de Estado da Marinha - 4.ª Direcção Geral - 2.ª Repartição - 2.ª Secção
Secretaria de Estado da Marinha - Repartição do Gabinete
Secretaria de Estado das Colónias - Direcção Geral de Administração Civil - 1.ª Repartição - 1.ª Secção
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