Diário do Govêrno n.º 268/1918, Série I de 1918-12-11

Decreto n.º 5044, fixando uma pensão de sangue à viúva e filhos do capitão-tenente José Botelho de Carvalho Araújo

Decreto n.º 5045, dando uma nova redacção ao artigo 11.º do regulamento para a pesca da baleia por embarcações costeiras nos mares dos Açôres, aprovado por decreto de 15 de Janeiro de 1904

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 4955, inserto no Diário n.º 245, de 13 de Novembro de 1918

Decreto n.º 5046, determinando que vários edifícios sejam declarados monumentos nacionais de primeira categoria

Decreto n.º 5047, aprovando e mandando pôr em execução a nova organização da Faculdade Técnica da Universidade do Pôrto