Diário da República n.º 268/1996, Série I-B de 1996-11-19

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários

Altera o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Pedro - Vila Real

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz

Altera a Portaria n.º 715/94, de 9 de Agosto (autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática e Gestão e regula o respectivo curso e condições de acesso)

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Marketing Internacional ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa