Diário da República n.º 268/1999, Série I-B de 1999-11-17

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Beja

Cria no quadro de pessoal do Hospital do Conde de Bertiandos - Ponte de Lima, no grupo de pessoal técnico superior, a carreira de engenheiro, dotada com um lugar

Autoriza a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Informação Turística e regula o respectivo curso bietápico

Autoriza a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Direcção e Gestão Hoteleira e regula o respectivo curso bietápico

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Altera o anexo IV da Portaria n.º 601-A/99, de 3 de Agosto (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000 num conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo)