Diário da República n.º 27/1978, Série I de 1978-02-01

De ter sido rectificado o Decreto n.º 186/77, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 302, de 31 de Dezembro

Torna público ter o Governo das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositado a declaração de que não considera válida a reserva formulada pela República Popular da China relativamente à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1403 e I-1404 com os n.os NP-1551 e NP-1552

Aprova a revisão das normas NP-928, NP-994 e NP-995

Anula as normas definitivas NP-929, NP-930, NP-996 e NP-997

Aprova o boletim e a ficha de concurso para professores-adjuntos dos ensinos preparatório e secundário