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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera a Dr.ª Dulce Maria Martins do Nascimento de juíza de paz do Julgado de Paz de Santa Maria da Feira
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Aprova o modelo tipo de contrato a outorgar com os praticantes desportivos de alto rendimento
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Conjunto da Casa Nobre, Capela e Antigas Dependências da Horta do Ourives, freguesia de São Pedro, cidade, concelho e distrito de Faro
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa de Santo António, na Rua de Santo António, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/10/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/157/DDF/2012, n.º CP/158/DDF/2012 e n.º CP/159/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/4/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/89/DDF/20
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/48/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º P/164/DDF/2012, n.º CP/165/DDF/2012 e n.º CP/166/DDF/2012
Emitente:
Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao inspetor-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras José Fernando da Silva de Araújo Real
Emitente:
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Major INF Carlos Alberto da Silva Sousa Pinto
Emitente:
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da SG/MDN, aberto pelo aviso n.º 14 787/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 5 de novembro de 2012
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Alteração de posicionamento remuneratório de enfermeira Rosa Pimenta
Emitente:
Alteração de posicionamento remuneratório da enfermeira Paula Sousa
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Passagem à situação de reforma do TCOR NIM 16633768 João Manuel Andrade Pinto Bessa
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Anabela Mendes dos Santos
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Exoneração do Coronel José Manuel Morais Codeço, do cargo de segundo comandante operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil
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Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial da Guarda
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Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Castelo Branco
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Setúbal
Emitente:
Designação, a título gratuito, por razões de interesse público excecional, do Senhor Luís Manuel Serra e Seixas, aposentado, para vogal do COJ
Emitente:
As comissões de serviço dos dirigentes superiores dos organismos em processo de reestruturação e extinção-fusão, em concreto, do IMTT, I.P. e do InIR, I.P., cessam com efeitos ao dia 28 de janeiro de 2013
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Metrologia, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Jorge Célio Murcho Fradique
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Recursos Geológicos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Joaquim António Baia Ferreira da Costa
Emitente:
Concede autorização à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, em regime de code-share, na rota Lisboa-Dubai-Lisboa
Emitente:
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