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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia chefe de Divisão de Administração e Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da república a licenciada Ana Sofia Carvalho Valadas
Emitente:
Nomeação de Catarina Soares Resende para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 15 de janeiro de 2014
Emitente:
Por despacho de 7 de janeiro de 2014, é alterado o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeação de Ricardo Jorge Figueiredo Segurado, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2014
Emitente:
Nomeação de Pedro Miguel Ramos Almeida para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2014
Emitente:
Publicita a cessação de funções, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2013
Emitente:
Alteração de remuneração de especialista do Gabinete do Provedor de Justiça
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o licenciado Gonçalo António Simões Proença Henriques das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, união das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Náutico de Ponte de Lima (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Lista de trabalhadores que rescindiram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, com efeitos a 31 de dezembro de 2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/44/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/283/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/14/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DDF/2013, CP/97/DDF/2013 e CP/243/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/48/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/278/DDF/2013, CP/279/DDF/2013 e CP/257/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/61/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/15/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/184/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/42/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2013
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/66/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal
Emitente:
Designa para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Designação para Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, a licenciada Cristina Maria Augusto Ribeiro, inspetora, da carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças
Emitente:
Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Maria Helena Fernandes Rebelo Ferreira, assistente técnica, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
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