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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 226 resultados
Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral - AVC
Emitente:
Exonera a mestre Inês Maria Saraiva Azevedo Alvim do cargo de técnica especialista e designa a mesma para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Designa o licenciado Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira para exercer funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Determina que o Serviço Mosteiro de Tibães, em Braga, fique na dependência hierárquica direta do Diretor Regional de Cultura do Norte
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/134/DDF/2014
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/133/DDF/2014
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/110/DDF/2014
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo da Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP
Emitente:
Alteração do Júri do Concurso de Acesso à Categoria de Chefe da Polícia Marítima
Emitente:
Alteração do Júri do Concurso de Acesso à Categoria de Agente de 2.ª Classe da Polícia Marítima
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 - Coronel Alberto Francisco
Emitente:
Mestre Carla Sofia Ferreira Machado, Adjunta do Gabinete da Ministra da Administração Interna, designada para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra da Administração Interna, nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Gabinete da Ministra da Administração Interna - Licenciado Fernando Gustavo Pinto Soares
Emitente:
Reclassificação do Posto Territorial de Quarteira a Subdestacamento Territorial de Quarteira
Emitente:
Aplicação da pena disciplinar de 20 dias de suspensão ao Chefe da PSP Leonel Filipe Correia David
Emitente:
Declaração de retificação do despacho (extrato) n.º 11398/2014, publicado no Diário da República n.º 198, 2.ª série, de 14 de outubro de 2014
Emitente:
Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular - Concurso n.º 2/2012, do Agente M/149151 - Nuno Miguel Lopes Teixeira, do Comando Metropolitano de Lisboa
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental - Graça Cristina Carrazedo Martins
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Carla Pereira Cruz, Cassilda Maria Rodrigues Gonçalves e Maria do Céu Vieira Mendão Sousa Coelho
Emitente:
Designa para exercer as funções de técnico especialista do gabinete a licenciada Sónia Alexandra Martins Páscoa
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