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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 306 resultados
Louva o Tenente-Coronel de Cavalaria NIM 19066496, Duarte Jorge Heitor Caldeira
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Louva a Major Engenheira de Aeródromos, NIP 127760-L, Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves
Emitente:
Delega na Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, poderes relativos ao «Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação»
Emitente:
Delega com faculdade de subdelegação, na Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes Albuquerque, competências relativas ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Emitente:
Designa a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Aditamento ao Despacho n.º 11631/2019, de 5 de novembro, que designa Virech Lacmane Maugi adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Pipa no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a seu pedido
Emitente:
Delega na chefe do Gabinete, mestre Maria Cristina Fernandes de Almeida, os poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - serviço de metrologia da Câmara Municipal da Póvoa do Varzim
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal da Maia
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de reparador de contadores de água n.º 103.60.20.6.002 - Águas de Gaia, E. M., S. A.
Emitente:
Organismo de verificação metrológica de quantidades dos produtos pré-embalados, líquidos e sólidos - Aferymed - Aferição e Medidas, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.197 - Hcenter - Reparações Auto Eléctricas, Lda.
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de roupa para os restaurantes e alojamentos da rede escolar, em regime de aluguer
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de André de Oliveira Conde Morais, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 353 076,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de aluguer de contentores com instalação
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5 216 050,37 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para Bioquímica, Hematologia, Imunologia e Serologia e demais bens necessários para a realização das análises clínicas
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 321 950,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de manutenção de zonas verdes
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 516/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 21 de agosto de 2019
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Aquisição de seis aparelhos de via de ponta móvel para aplicação na obra 'Empreitada de via e catenária entre Évora e Elvas à fronteira, e construção civil do subtroço Évora-Évora Norte'»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de materiais para o sistema Convel»
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 2614 LO (Edition 02) - Convoy Operations
Emitente:
Promoção ao posto de sargento-mor e sargento-chefe de vários militares
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