Diário do Governo n.º 270/1958, Série I de 1958-12-13

Abre créditos nas províncias ultramarinas de Cabo Verde, Timor, Angola, Moçambique, Guiné, Macau, S. Tomé e Príncipe e Estado da Índia destinados a ocorrer a diversos encargos

Reforça verbas inscritas nos orçamentos de despesa do Conselho Ultramarino e do Instituto de Medicina Tropical

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Macau e abre créditos nas províncias da Guiné e de S. Tomé e Príncipe destinados, respectivamente, a reforçar e a adicionar verbas inscritas nas tabelas de despesa extraordinária dos orçamentos em vigor naquelas províncias