Diário da República n.º 273/1998, Série I-B de 1998-11-25

Ratifica o Plano de Urbanização de Macedo de Cavaleiros, no município de Macedo de Cavaleiros

Suspende, pelo prazo de 12 meses, o Regulamento de Classificações da Polícia Judiciária, aprovado pela Portaria n.º 935/93, de 23 de Setembro

Estabelece os valores do índice de desenvolvimento social (IDS) nacional

Aprova as tabelas de emolumentos dos actos dos registos e do notariado

Cria o curso técnico de Teatro, de nível secundário, com a especificação terminal de Interpretação. Revoga a Portaria n.º 222/92, de 21 de Março