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Diário da República n.º 274/1996, Série II de 1996-11-26
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Diário da República n.º 274/1996, Série II de 1996-11-26
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21 de 21 resultados
Portaria n.º 267/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 268/96 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Declaração de Dívida
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Rectificação
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Aviso
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério para a Qualificação e o Emprego
Despacho
Emitente:
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretário de Estado das Pescas
Despacho Conjunto n.º 1/96
Emitente:
Ministério da Justiça
Despacho n.º 301/96
Emitente:
Ministério da Saúde
Despacho n.º 223/MJ/96
Emitente:
Ministério da Justiça
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 192/MDN/96
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Despacho n.º SEHC 54/96
Emitente:
Ministério do Equipamento Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado da Habitação e Comunicações
Despacho n.º SET 82/96
Emitente:
Ministério do Equipamento Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º SET 83/96
Emitente:
Ministério do Equipamento Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado dos Transportes
Declaração
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretário de Estado das Pescas
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Ministério do Equipamento Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado da Habitação e Comunicações
Ministério do Equipamento Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado dos Transportes
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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