Diário da República n.º 275/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-11-27

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covões, município de Cantanhede. Revoga a Portaria n.º 446/96, de 7 de Setembro

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ventosa do Bairro, Antes, Tamengos e Óis do Bairro, municípios de Mealhada e Anadia. Revoga a Portaria n.º 458/96, de 9 de Setembro

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-M3/92, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cafede, município de Castelo Branco)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-D13/92, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brenha e Quiaios, município da Figueira da Foz)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 560/94, de 12 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabacheira, município de Tomar)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 1035/90, de 12 de Outubro (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 173/91, de 1 de Março (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pínzio, município de Pinhel)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 667-S7/93, de 14 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro de Alva e Travanca do Mondego, município de Penacova)

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 540/95, de 3 de Junho [sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pousade, Gagos, São Pedro do Jarmelo, São Miguel (Jarmelo) e Ribeira de Carinhos, município da Guarda]