Diário da República n.º 277/1992, 3º Suplemento, Série I-B de 1992-11-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 859/92, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que cria a carreira técnica superior de serviço social no quadro de pessoal do Centro de Paralisia Cerebral do Porto, no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 1992

De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 179/92, publicada no Diário da República n.º 252 (3.º suplemento), de 31 de Outubro de 1992

De ter sido rectificada a Portaria n.º 722-H11/92 do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Bogalhal, Valbom e Santa Eufémia, município de Pinhel, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 161 (2.º suplemento), de 15 de Julho de 1992

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1050/92, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cantanhede na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de serviço social publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 260, de 10 de Novembro de 1992

De ter sido rectificada a Portaria n.º 722-V11/92, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelãs de Cima, município de Anadia, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161 (2.º suplemento), de 15 de Julho de 1992

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 174/92, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Trabalho um lugar de técnico superior principal, publicado no Diário da República, n.º 217, de 19 de Setembro de 1992

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1025/92, dos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que actualiza os factores de correcção extraordinária das rendas habitacionais para o ano de 1993, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 31 de Outubro de 1992

De ter sido rectificada a Declaração n.º 104/92, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 2218340 contos, publicada no Diário da República, n.º 237, de 14 de Outubro de 1992

De ter sido rectificada a Portaria n.º 973/92, dos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e do Comércio e Turismo, que aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 13 de Outubro de 1992

De ter sido rectificada a Declaração n.º 88/92, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 4300180 contos, publicada no Diário da República, n.º 192, de 21 de Agosto de 1992