Diário da República n.º 278/1992, Série I-B de 1992-12-02

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151/88, de 28 de Abril, na parte respeitante às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de São Paio de Oleiros

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Beja

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Braga

Autoriza a importação de batata-semente da variedade Kennebec originária do Canadá durante o período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 1992

Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) a ministrar em Bragança o curso de Ciências Empresariais

Altera alguns artigos do Regulamento Geral dos Concursos do Totobola e do Regulamento Geral dos Concursos do Totoloto

Altera o Decreto Regulamentar n.º 2/88, de 20 de Janeiro (classifica, para efeitos de aplicação do Decreto-Lei n.º 502/71, de 18 de Dezembro, as albufeiras de águas públicas de serviço público)