Diário da República n.º 278/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-11-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 415/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 22 de Agosto de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 575/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 14 de Outubro de 1996

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/96/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/92/A, de 25 de Julho (altera o quadro de pessoal das direcções escolares), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 10 de Julho de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 606/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Florestal, anexo à portaria n.º 809-D/94, de 12 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 25 de Outubro de 1996

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/96/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera os quadros de pessoal das Escolas de Educação Especial de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 187, de 13 de Agosto de 1996

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/96, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria uma comissão interministerial para o estudo do enquadramento jurídico do processo de transferência de competências para as autarquias, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 12 de Outubro de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 631/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera os quadros de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 257, de 6 de Novembro de 1996

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/96, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Leiria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 11 de Junho de 1996

De ter sido rectificada a Portaria n.º 641/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 259, de 8 de Novembro de 1996

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 43-A/96,do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que regulamenta o regime de apoio aos produtores de culturas arvenses, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 250 (suplemento), de 28 de Outubro de 1996