Diário da República n.º 28/1995, Série I-B de 1995-02-02

Ratifica o Plano Director Municipal de Avis

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual

Altera o n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento do Código da Estrada

Altera o quadro de pessoal com funções não policiais (quadro geral) da Polícia de Segurança Pública e o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação

Aprova o Regulamento de Admissão e Frequência do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais

Fixa a taxa dos juros compensatórios nos impostos especiais de consumo (IEC)

Altera o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República

Altera o quadro do pessoal não docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Beja, na parte respeitante ao grupo de pessoal de enfermagem, na área funcional da docência

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão

Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Pedro Hispano

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro referente às carreiras de operador de sistema e de operador de registo de dados