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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/28/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Corfebol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/35/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Hóquei
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/37/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Judo
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/42/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Paraquedismo
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Renovação, por confirmação, das comissões de serviço dos titulares do cargo de direcção superior de 1.º grau das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro e Algarve
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Nomeação, em regime de comissão de serviço, dos titulares do cargo de direcção superior de 1.º grau das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo
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Delegação de competências (PRESFED) do chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1, Domingos Manuel da Costa Marques
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1, Domingos Manuel da Costa Marques
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Nomeação de José Maria Isaac Carvalho no cargo de director de Finanças de Santarém, em regime de substituição
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Rectificação do despacho (extracto) n.º 25587/2009, de 23 de Novembro
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Nomeação a título excepcional do Sargento-Mor Vítor Manuel Franco
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Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840026, da GNR, Francisco José Martins Rodrigues
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Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910774, da GNR, Pedro Miguel Pinto Patrício
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Promoção ao posto de tenente do alferes de infantaria n.º 2010992, da GNR, Hugo Renato Rosa Moita
Emitente:
Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840025, da GNR, Eduardo Augusto Marques Fernandes
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Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1911041, da GNR, António Miguel Pereira de Melo
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Delegação de competências do director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos
Emitente:
Renovação da comissão de serviços do director Nacional de Recursos de Protecção Civil, Dr. José Gamito Carrilho
Emitente:
Autoriza deslocações em serviço oficial em território nacional dos titulares dos cargos da estrutura operacional, funcionários e demais colaboradores afectos a cada um dos CDOS
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