Diário da República n.º 282/2002, Série I-B de 2002-12-06

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia Galega da Merceana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Galega da Merceana, município de Alenquer. Revoga a Portaria n.º 620/2002, de 7 de Junho

Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 533-B/2000, de 1 de Agosto (aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1, «Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural)

Altera a Portaria n.º 1467/2002, de 15 de Novembro, que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica ministrados por estabelecimentos de ensino superior público