Diário da República n.º 282/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-12-02

Exonera, a seu pedido, o Dr. Henrique José Monteiro Chaves do cargo de Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação

Nomeia o Dr. Pedro Miguel de Azeredo Duarte Secretário de Estado da Juventude e Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação