Diário da República n.º 289/1998, Série I-B de 1998-12-16

Alarga a área de intervenção do Programa de Desenvolvimento Integrado da Serra da Estrela (PROESTRELA) ao município de Fornos de Algodres

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/95, de 1 de Agosto, que aprova as normas de execução do Sistema de Incentivos à Melhoria do Impacte Ambiental dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Monte Redondo e Guia, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Guia, município de Pombal. Revoga a Portaria n.º 507/98, de 10 de Agosto

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Cernache, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cernache, município de Coimbra. Revoga a Portaria n.º 609/98, de 26 de Agosto

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Branquinos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias, Vale de Vargo e Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 659/98, de 29 de Agosto

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 742/98, de 10 de Setembro, relativa à zona de caça associativa do Tasnal, municípios de Almodôvar e Loulé