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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 1040/98, de 16 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 742/98, de 10 de Setembro, relativa à zona de caça associativa do Tasnal, municípios de Almodôvar e Loulé
TEXTO
Portaria n.º 1040/98
de 16 de Dezembro
Pela Portaria n.º 667-F9/93, de 14 de Julho, foi concessionada ao Clube de Caça e Pesca do Tasnal a zona de caça associativa do Tasnal, processo n.º 1463-DGF, situada na freguesia do Ameixial, município de Loulé, com uma área de 474 ha, tendo, pela Portaria n.º 742/98, de 10 de Setembro, sido anexados à referida zona vários prédios rústicos sitos no município de Almodôvar, ficando a mesma com a área total de 753,90 ha.
Verificou-se entretanto que o número do processo mencionado na planta anexa à Portaria n.º 742/98 não está correcto, pelo que se torna necessário proceder à correcção.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que a planta anexa à presente portaria substitua a apensa à Portaria n.º 742/98, de 10 de Setembro.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Assinada em 26 de Novembro de 1998.
Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.