Diário do Governo n.º 29/1974, Série I de 1974-02-04

Aumenta uma praça condutor auto à Missão Militar N. A. T. O., em Bruxelas

Aprova o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas de Angola para o ano de 1974

Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Angola para o ano de 1974

Dá nova redacção ao corpo do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 26484, de 31 de Março de 1936 (organização do Grémio dos Seguradores)