Diário do Governo n.º 29/1975, Série I de 1975-02-04

Ao Decreto-Lei n.º 735-A/74, de 21 de Dezembro, que regula os órgãos de gestão dos estabelecimentos oficiais dos ensinos preparatório e secundário

Fixa as lotações completa e normal provisórias para as corvetas da classe Baptista de Andrade

Fixa normas relativas à participação emolumentar atribuída ao pessoal dos serviços de registo e do notariado

Revoga o Regulamento do Exercício da Indústria de Acumuladores Eléctricos de Chumbo, aprovado pelo Decreto n.º 43726, de 8 de Junho de 1961

Estabelece requisitos específicos para a fabricação de geradores de vapor

Estabelece requisitos específicos para a indústria de laminagem e estiragem de metais não ferrosos

Estabelece requisitos específicos para as indústrias de construção e montagem de autociclos