Diário da República n.º 29/1993, Série I-B de 1993-02-04

Afixa o perímetro da zona especial de protecção dos abrigos rupestres do regato das Bouças, freguesia de Passos, município de Mirandela

Cria no quadro privativo de pessoal do Departamento Central de Planeamento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Altera o quadro provisório de pessoal não docente e de investigação da Universidade de Évora [carreiras de pessoal específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD)]

Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Universidade do Porto referente às carreiras de oficial administrativo e de operador de sistema

Altera o quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico do Lorvão na parte relativa à carreira técnica de serviço social

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte relativa às carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sobral Cid

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 141544 contos