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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.
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Nomeação de João Manuel da Boa de Jesus, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assessor, da carreira técnica superior de desporto
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Nomeação de Ana Sofia Rodrigues Tavares, precedendo concurso interno de acesso limitado, para categoria de técnica de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica
Emitente:
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, de Fernanda Viseu Pinheiro, técnica profissional especialista do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, na categoria de técnica profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional
Emitente:
Nomeação de Cândida Rodrigues Magalhães Semedo Branco, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo
Emitente:
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, de Fernando Alfredo Carvalho, assistente administrativo do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2004 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Emitente:
Delegação de competências no vice-presidente, Dr. Francisco Miguel Borges Fialho de Brito
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Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe (DAF II)
Emitente:
Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Angola e Moçambique (DAF I)
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Cessação, a seu pedido, nos termos do n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, do exercício, em substituição, do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, da licenciada Maria Joana Sardinha Soldador
Emitente:
Promoção de Maria do Carmo Afonso Fernandes a assessora principal do quadro de pessoal do ex-ICP
Emitente:
Pedido de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional de Alice Maria da Palma Soares dos Santos
Emitente:
Aprova o Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
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Reconhece que os donativos concedidos à Associação World Munuments Fund Portugal, para o projecto «Conservação dos Jogos de Água e do Canal dos Jardins do Palácio Nacional de Queluz», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos à Magazin 2000 - Produções Audiovisuais, Lda. , para o projecto «Páginas - Criação Teatral sobre Literatura Portuguesa Direccionada para os Jovens em Idade Escolar - 2005-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos ao Círculo Experimental dos Artistas Plásticos para o projecto «I Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Aveiro - 2006» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos à entidade Propositário Azul - Associação Artística, para o projecto S/ Título Provisório - 2005-2006, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares
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Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros do 166177, sargento-ajudante T Raul Manuel Leal Coelho Ventura, e do 166877, sargento-ajudante T Francisco José Pinto Lopes
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Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros de vários militares
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 128078, primeiro-sargento A Inácio Luís de Jesus Martins
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