Renova, por um período de 21 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Morgado do Reguengo, abrangendo o prédio rústico designado por Herdade do Morgado do Reguengo, sito na freguesia e município de Portimão. Revoga a Portaria n.º 1029/2000, de 26 de Outubro
Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, criado pela Portaria n.º 505/99, de 15 de Julho
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
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Ministério da Administração Interna
Ministério da Educação
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas