Diário da República n.º 291/2000, Série I-B de 2000-12-19

Altera os artigos 24.º e 44.º do Decreto Regulamentar n.º 5/98, de 9 de Abril, que regulamenta a disciplina jurídica do ensino de condução

Renova, por um período de 21 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Morgado do Reguengo, abrangendo o prédio rústico designado por Herdade do Morgado do Reguengo, sito na freguesia e município de Portimão. Revoga a Portaria n.º 1029/2000, de 26 de Outubro

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto

Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, criado pela Portaria n.º 505/99, de 15 de Julho

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Gestão pela Universidade Lusíada (Lisboa)

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte