Altera a Portaria n.º 813/91, de 12 de Agosto (autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo, a conferir o grau de bacharel em Produção e Tecnologias da Música) e aprova o respectivo plano de estudos
Altera o plano de estudos do curso de Contabilidade e Gestão de Pessoal ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 868/91, de 22 de Agosto
Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores de Educação Musical do Ensino Básico e aprova o respectivo plano de estudos