Diário da República n.º 292/2000, Série I-B de 2000-12-20

Constitui um grupo de trabalho para estudar as reacções de âmbito nacional à ameaça química, biológica e nuclear

Altera a Portaria n.º 667-I5/93, de 14 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Degracias e Pombalinho, município de Soure)

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusíada, em Vila Nova de Famalicão

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusíada, no Porto

Altera a denominação do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Arquitectura pela Universidade Lusíada (Lisboa) para Teoria da Arquitectura e altera o respectivo plano de estudos

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Marinha Grande)

Cria o Centro Hospitalar de Vila Real-Peso da Régua

Altera o regime transitório de apoio financeiro à exibição cinematográfica, aprovado pela Portaria n.º 515/96, de 26 de Setembro