Diário da República n.º 293/1996, Série I-B de 1996-12-19

Auxílios financeiros para cobertura de parte dos prejuízos causados pelo incêndio de 7 de Novembro

Altera o mapa II do anexo VII da Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril (altera os quadros de pessoal, organismos e serviços do Ministério da Justiça)

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa, um lugar de primeiro-oficial e um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagarem

Cria no quadro de pessoal não docente da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto, um lugar de auxiliar técnico administrativo, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão

Altera a Portaria n.º 384/96, de 20 de Agosto [actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), consumidos na Região Autónoma da Madeira]

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte, e na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Góis e na freguesia e município da Lousã

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve passar a comemorar todos os anos o 25 de Novembro, com uma sessão solene a propósito