Diário da República n.º 294/2000, Série I-B de 2000-12-22

Cria o 3.º Cartório Notarial, de 1.ª classe, no concelho de Braga

Cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial, de 1.ª classe, no concelho de Braga

Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Melhoria da Qualidade e Valorização dos Produtos da Pesca, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 38/2000, de 6 de Setembro

Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Divulgação e Promoção dos Produtos da Pesca, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 39/2000, de 6 de Setembro

Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Salicultura, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 40/2000, de 6 de Setembro

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Audiologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz

Altera a Portaria n.º 13/2000, de 14 de Janeiro (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica - Automação Industrial e Sistemas de Potência do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto)

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz