Diário da República n.º 298/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-22

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Luís Gutierrez Hernandez

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Natalya Chaykovska

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rui Pedro Calheiros Vieira Viegas

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Mariana da Conceição Sebastião

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Crisóstomo dos Santos

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Pina de Fora Rosa Marques

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Almeida de Sousa Pinto da Silva

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Alves

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Domingos Fernandes Luís

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria José Soares Sousa Carvalho e Silva

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Carlos Moura Silva

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Barbosa da Silva

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Estêvão Filipe Lemos Ribeiro

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António de Faria

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Armando do Lala Ferreira

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ricardo Miguel Pereira Martins

Comuta o remanescente da pena de prisão aplicada a José António Nobre Marques Guimarães em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Rodriguez

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduíno José Carvalho da Silva

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João Leal da Conceição Virgílio

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Andrea Bibiana Rivera

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Énio Paulo Victorino Pereira

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Fortes Furtado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Yevheny Balashenko Franco

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Joaquim Soares