Diário da República n.º 299/1997, Série I-B de 1997-12-29

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Física no Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Superior de Matemática e Gestão de Portimão

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Química no Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG nas instalações sitas em Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e da Cultura ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Marketing e Comércio Internacional no Instituto Superior D. Afonso III

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação Física ministrado pela Escola Superior de Educação de Torres Novas

Altera o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica (CENCAL), aprovado pela Portaria n.º 750/87, de 1 de Setembro