Diário da República n.º 3/1991, Série I-B de 1991-01-04

Aprova o Regulamento da Academia da Força Aérea (AFA)

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Monte da Costa» e outras, situadas nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São João dos Caldeireiros, concelho de Mértola

Aumenta os lugares de parteira nos quadros de pessoal de diversos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde