Diário da República n.º 3/1994, Série I-B de 1994-01-05

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Beja

Aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Mar

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português de Investigação Marítima

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Português e Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo