Diário da República n.º 3/2024, Série I de 2024-01-04

Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Vítor Hugo Dias de Almeida

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Miguel Afonso Calmeiro

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General PILAV João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves

Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência

Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro, na sua redação atual

Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto»