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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 204 resultados
Delega na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, vários poderes em matéria de segurança do ciberespaço
Emitente:
Exonera o licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire do cargo de consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Exonera o Professor Doutor Francisco Pais Silva Marques do cargo de consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Pedro Alexandre Bismarck Ferreira
Emitente:
Homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de técnico de administração adjunto (ex-TATAE)
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de Assistente Técnico, da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão de Pessoal e Beneficiários, Secção de Beneficiários
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Protocolo de Colaboração celebrado com o Município do Redondo
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2018 e 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de carregadores e viaturas para reinstalação dos serviços do referido instituto na cidade de Lisboa
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à participação num consórcio internacional de empresas ferroviárias que visa garantir níveis de desenvolvimento tecnológico importantes para a sua competitividade e atratividade - consórcio EUROC
Emitente:
Procede à delegação de competências no diretor do Instituto de Socorros a Náufragos
Emitente:
Procede à delegação e subdelegação de competências no subdiretor-geral da Autoridade Marítima
Emitente:
Procede à delegação de competências no diretor de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral da Autoridade Marítima
Emitente:
Procede à delegação de competências nos chefes dos Departamentos Marítimos
Emitente:
Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 8711/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2018
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 508/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2019
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-de-Mar-e-Guerra António Pedro Ferreira Moreira
Emitente:
Cessação de funções em regime de substituição - Carla Margaret Assunção Reis Amador Mendes
Emitente:
Aplicação da pena disciplinar de demissão ao Agente M/154504, Sandro Tiago Guerreiro Cardoso
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