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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o Chefe 149005, Bruno Miguel Dias Fragoso, da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Louva o Coronel de Infantaria, da Guarda Nacional Republicana, Óscar Manuel do Nascimento Rocha pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Louva o Superintendente Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra, da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Louva vários elementos da Polícia de Segurança Pública pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Louva o Comissário 152500, João Miguel Leitão Lemos, do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva o Chefe Principal 136529, Fernando Manuel dos Anjos Lopes, do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva o Chefe 140423, José António Ramos Santos, do destacamento do Porto do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva o Chefe 138483, José Martins Teixeira Coelho, do destacamento do Porto do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva o Chefe 139664, Francisco Manuel Lopes Nunes, do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva o Chefe 146837, Carlos Manuel Ferreira Pinto Azevedo, do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Autoriza a AICEP, E. P. E., a assumir os compromissos decorrentes do contrato de serviços de cópia, impressão e digitalização em regime de outsourcing, pelo período de 60 meses
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Mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, da trabalhadora Carina da Silva Galvão
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Ratificação e implementação do STANAG 2542 MEDSTD (Edition 02) - Allied Joint Medical Planning Doctrine
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 2461 MEDSTD (Edition 02) - The Medical Management of CBRN Casualties - AMedP-7.1 Edition A
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 2517 MEDSTD (Edition 05) - Development and Implementation of Telemedicine Systems
Emitente:
Ratificação e implementação do STANAG 2538 MEDSTD (Edition 03) - Animal Care and Welfare and Veterinary Support During All Phases of Military Deployments
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Homologação da classificação profissional atribuída à docente Verónika Kristófcsák
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Subdelegação de competências no adjunto José Torres dos Santos Pereira
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Adenda ao acordo de colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Moimenta da Beira, para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira
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Adenda ao acordo de colaboração para a requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária Dr. Ramiro Salgado
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018
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