Louva o Chefe 149005, Bruno Miguel Dias Fragoso, da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva o Coronel de Infantaria, da Guarda Nacional Republicana, Óscar Manuel do Nascimento Rocha pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva o Superintendente Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra, da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva o Comissário 152500, João Miguel Leitão Lemos, do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva o Chefe Principal 136529, Fernando Manuel dos Anjos Lopes, do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva o Chefe 140423, José António Ramos Santos, do destacamento do Porto do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva o Chefe 138483, José Martins Teixeira Coelho, do destacamento do Porto do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva o Chefe 139664, Francisco Manuel Lopes Nunes, do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva o Chefe 146837, Carlos Manuel Ferreira Pinto Azevedo, do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Autoriza a AICEP, E. P. E., a assumir os compromissos decorrentes do contrato de serviços de cópia, impressão e digitalização em regime de outsourcing, pelo período de 60 meses
Ratificação e implementação do STANAG 2538 MEDSTD (Edition 03) - Animal Care and Welfare and Veterinary Support During All Phases of Military Deployments
Adenda ao acordo de colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Moimenta da Beira, para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018
Emitente:
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AC, Águas de Coimbra, E. M.
AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Águas do Centro Litoral, S. A.
Águas do Norte, S. A.
AMAGÁS - Associação de Municípios para o Gás
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.